Tema(s): Irmãs Unilaterais Revelação de Socioafetividade
Data de Publicação: 24/06/2024
Tema(s): Criança e Adolescente Adoção e Multiparentalidade
Data de Publicação: 17/06/2024
Tema(s): Adoção Ação de Destituição do Poder Familiar
Data de Publicação: 07/06/2024
Tema(s): Estatuto da Criança e Responsabilidade dos Genitores
Data de Publicação: 24/05/2024
Tema(s): Testamento Falta número mínimo de testemunhas Relativização das formalidades
Data de Publicação: 15/05/2024
Tema(s): Ação do poder familiar Adoção Família/ECA
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula 377 Esforço comum
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 10/11/2023